domingo, 16 de março de 2008

"Homo homini lupus" ou "bom selvagem"?

Hoje não está sendo um dia muito legal. Estou agitada, com a cabeça cheia de idéias, e não consigo terminar nada que começo. Aliás, tenho montes de coisas para fazer e não consigo concluir absolutamente nada.

Acabei de ler um texto legal sobre a relação entre drogas e violência, e pensei que escrever sobre isso talvez me traga um pouco de satisfação nesse dia vazio e inquieto. Não há dúvidas de que ambos os assuntos devem ser tratados como se fossem apenas um.

No Brasil, o tráfico é muitíssimo próximo da violência, dos bandidos (de todos), da corrupção, da vista grossa, da indiferença e da impunidade. E por isso a relação entre as duas coisas é inevitável. Vamos imaginar que conseguíssemos acabar com o tráfico no Brasil legalizando a utilização de quaisquer drogas. Legalizar importa, aqui no nosso país, devido à fúria arrecadatória do governo, cobrar impostos. Alíquota do ICMS idêntica ou maior que a do cigarro, IPI, porque vai ser preciso industrializar alguns, embalar, deixar prontinho para o consumo. Alíquotas do Imposto de Importação e Exportação sujeitas à variação do mercado: sobe uma para coibir a entrada do produto de fora, baixa a outra para incentivar a saída do nosso produto daqui, PIS, COFINS, IR... muitos, muitos, muitos tributos. (Quem vai precisar mais de CPMF?)

Mas a pergunta que não quer calar é a seguinte: a legalização acabaria, ou pelo menos diminuiria a violência? Se é certo que o tráfico alimenta a violência, então a resposta é positiva. Porque não teríamos mais tráfico! A comercialização e produção de drogas seria como qualquer outra atividade. Haveria marcas, patentes, concorrência, publicidade... E será que o problema é só esse? E será que a solução para o Brasil é ir na contramão de quase todo o mundo e legalizar o uso das drogas?

Se a comercialização tornar-se legal, outros problemas surgirão. Haverá contrabando, porque a carga tributária inviabilizará a comercialização legal, batalhas entre empresas para ver quem terá a maior fatia do mercado, propina para fazer vista grossa em relação à sonegação, espionagem industrial, etc, etc, etc...

A verdade é que esse problema é mais complexo do que imaginamos. Não tenho a menor dúvida de que se fosse possível exterminar completamente da face da terra o problema do tráfico e uso de drogas, conseguiríamos diminuir a violência. Porque também não há dúvidas de que as duas coisas guardam íntima relação, muito embora alguns não acreditem nisso.

Mas é muito fácil acreditar que o problema é só esse. Aí, nem fica tão difícil de resolvê-lo, porque se já temos a causa, meio caminho andado para chegar à solução. Mas a violência é multifacetada. E o crime, como expressão máxima da violência, tem causas diversas. Drogas, miséria, falta de educação, de perspectiva, de dignidade, de orientação levam, muitas vezes, a uma vida cercada por violência. Mas não raro vemos casos de pessoas que não passam por nenhuma privação material, que têm família bem estruturada, e que, mesmo assim, são violentas, praticam atrocidades. É fácil concluir, assim, que a raiz da violência não é apenas a miséria. Talvez essa seja sua maior causa aqui no Brasil. Mas, com certeza, não é a única.

E assim, chegamos ao ponto: tem solução? Quando me deparo com essas questões, fico na dúvida se há mesmo uma solução definitiva. Penso em Hobbes, na sua tese de que os homens são naturalmente maus, "lobos do próprio homem", e que renunciam da violência somente para viverem em sociedade, por pura necessidade de preservar a espécie. Se é assim, a tendência natural é mesmo o desiquilíbrio, e à volta à essência. E, desta forma, a violência e o crime se manifestarão em qualquer circunstância, e será mais ou menos presente, quanto maior ou menor for a capacidade do grupo em reprimir tais manifestações.

Mas penso também em Rosseau, no "bom selvagem", no fato de que todas as pessoas nascem boas e são corrompidas pelo mundo. Se é assim, e para mim é melhor acreditar nisso, a essência humana é boa, e o problema está na sociedade, nas instituições, nos valores. E isso, apesar de também não ser tão fácil assim de mudar, parece menos complexo do que modificar a essência humana...E como o problema está na nossa "criação", e não na própria "criatura", só depende de nós encontrarmos o caminho.

Para terminar, e alimentando a minha esperança nas pessoas, no mundo e no fato de que possivelmente estamos evoluindo, vai aí uma frase célebre do Rousseau:

"O homem nasce livre, porém em todos lados está acorrentado."

Não é mesmo fácil livrar-se dessas correntes, ainda mais quando elas são feitas de dor, de falta de esperança e de dignidade...

Até a próxima viagem.

Fabi

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