Da traição e outras sacanagens

Eu, como legítima advogada que sou, amante das ciências jurídicas e admiradora incondicional das leis, proponho a criação de mais um tipo penal. Sem esse papo de Direito Penal mínimo, de simbolismo, e outras coisinhas. Deveria ser crime partir o coração dos outros!!! Hoje ouvi uma frase que retrata bem a situação: "Ter o coração partido pode ser tão penoso quanto ter o bolso vazio". E há um tempo atrás, vi um filme lindo em que a protagonista afirmou: "Enfrentei duas guerras, vi meus parentes serem torturados e mortos, tive que abandonar o meu país, e tudo isso me abalou muito, mas não me derrubou. E foi justamente uma traição, uma decepção amorosa, que quase me matou."

Por tal motivo, é que proponho a criação de um tipo penal, nos seguintes termos:

Capítulo I

Da traição e outras sacanagens

Art.1°. Trair alguém, abusando da confiança em si depositada.

Pena - reclusão, de (25) vinte e cinco a (50) cinquenta anos.

§ 1° Incorre nas mesmas penas aquele que faz promessas sem se julgar apto a cumprí-las, desliga o celular ou não o atende quando é chamado para uma conversa sobre assuntos afetos ao relacionamento, inventa desculpas esfarrapadas para não encontrar, some nos finais de semana.

§ 2° A pena é aumentada de 1/3 a 2/3 se o criminoso utilizar-se de um dos artifícios descritos no parágrafo anterior para o cometimento do delito previsto no caput.

§ 3° As circunstâncias atenuantes não se aplicam ao delito aqui previsto.

§ 4° O juiz poderá, em caso de reincidência, aplicar cumulativamente a pena de castração hormonal, ou prisão perpétua.

§ 5° A caracterização do delito independe do tipo de vínculo afetivo existente entre o criminoso e a vítima, aplicando-se a enrolados, namorados, casados, amasiados, dentre outros.

Fabi